Direito Tributário

A atuação do escritório no âmbito tributário é voltada à defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas nas relações com o Fisco. Compreendendo uma condução segura, o trabalho desenvolvido abrange tanto o contencioso administrativo quanto o judicial, sempre com o objetivo de reduzir riscos, eliminar passivos indevidos e assegurar o cumprimento regular das obrigações fiscais.

No contencioso administrativo, a atuação envolve a impugnação de autos de infração, defesas e recursos perante órgãos fiscais municipais, estaduais e federais. O foco está em demonstrar a improcedência de autuações, vícios formais, erros de lançamento ou interpretações equivocadas da legislação tributária, garantindo que o contribuinte possa discutir o débito antes de sua inscrição em dívida ativa. Nessa esfera, a prioridade é suspender a cobrança, evitando a judicialização e seus custos adicionais.

Já no contencioso judicial, o escritório atua na defesa de contribuintes em ações anulatórias de débito fiscal, mandados de segurança, execuções fiscais e embargos à execução, bem como em medidas cautelares e ações declaratórias de inexigibilidade de tributos. Há a análise minuciosa dos fundamentos legais e jurisprudenciais, buscando anular exigências indevidas, reverter cobranças irregulares. A atuação judicial também se estende à elaboração de estratégias que integrem o processo com o cenário empresarial do cliente, assegurando coerência entre a defesa tributária e a gestão financeira da empresa.

Além da defesa em autuações e litígios, o escritório mantém uma atuação consultiva e preventiva, identificando riscos e propondo soluções antes que eles se transformem em passivos. A abordagem preventiva tem se mostrado fundamental para empresas que desejam crescer com segurança, aproveitando oportunidades legais sem incorrer em contingências desnecessárias.